AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

O presente documento refere-se à cessão de uso de imagem do aluno abaixo citado, conforme autorização por parte de seu responsável junto a esta unidade escolar.


Ao assinar o documento, o responsável concorda:

a) com a utilização da imagem do aluno na divulgação e registro de sua participação nos eventos escolares (aulas, atividades gerais, exposições, festividades, desfile cívico, entre outros) da Escola Estadual Marcílio Augusto Pinto, por meio de material impresso (folhetos, cartazes, painéis, “banners” etc.) e eletrônico (sítios, blogues, “slides” etc.);

b) que por “imagem” entende-se a fotografia, filmagem ou ilustração (modificadas ou não) do aluno, individualmente ou em grupo;

c) que esta autorização é exclusiva para uso da Escola Estadual Marcílio Augusto Pinto e da Secretaria de Estado de Educação (SED), não estando estas autorizadas a cederem as imagens para outras instituições e fins que não os estabelecidos no item “a”;

d) que a cessão de imagem é gratuita e a Escola Estadual Marcílio Augusto Pinto e a Secretaria de Estado de Educação (SED), não se responsabilizam pela apropriação e utilização indevida das imagens por terceiros;

e) que, caso o responsável ou o aluno sintam-se constrangidos, ofendidos, incomodados, ou desrespeitados pelo uso da imagem e discordem de sua publicação, devem comparecer a esta unidade escolar e registrar o PEDIDO DE RETIRADA DA IMAGEM, que deverá ser realizado em vinte e quatro horas (24h) por esta unidade; caso isto não seja efetuado, cabe ao responsável tomar as providências legais para que isto se efetue.

OBS: O presente documento foi encaminhado individualmente aos pais e responsáveis dos alunos desta escola, a fim de que os mesmos concedam ou não o uso da imagem do docente.
 

Edição e postagem: Marcia Marafigo - STE (noturno)